Atualização das Advertências de Tabaco
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está organizando uma audiência pública nesta sexta-feira (18) para apresentar propostas de novas imagens e mensagens de alerta nas embalagens de cigarro. O evento ocorrerá às 9h na sede da agência em Brasília. Até o momento, ainda não há um prazo definido para que as novas regras sejam consolidadas e publicadas.
Essas novas imagens destacam os efeitos nocivos do tabaco, sendo uma parte fundamental do esforço para informar e proteger a saúde pública.
Objetivo da Audiência Pública
De acordo com a Anvisa, a atualização das advertências é crucial para manter a eficácia na comunicação sobre os efeitos prejudiciais do uso de derivados do tabaco. A última norma sobre este tema foi implementada no final de 2017, e as empresas tiveram até dezembro de 2018 para se adequar às novas regras.
A finalidade da audiência é apresentar as novas mensagens que poderão ser estampadas na parte de trás das embalagens e nos expositores de venda. É importante ressaltar que a audiência pública é de natureza consultiva, ou seja, as opiniões coletadas serão utilizadas pela equipe técnica para desenvolver uma nova norma.
Propostas de Novas Imagens
A proposta de atualização das advertências tem como objetivo modificar o layout e a disposição dos elementos nas embalagens dos produtos fumígenos. Para isso, a Anvisa conduziu um estudo sobre as advertências atuais e formou um grupo técnico dedicado à criação das novas mensagens.
A seguir, algumas das novas imagens e mensagens de advertência propostas pela Anvisa:
- Imagens que enfatizam os riscos à saúde causados pelo tabaco;
- Mensagens que promovem a conscientização sobre os perigos do consumo;
- Articulações visuais que visam impactar e informar o consumidor.
Histórico de Advertências no Brasil
No Brasil, o uso de imagens de advertência nas embalagens de produtos derivados do tabaco começou em 2001. O país foi o segundo no mundo a implementar tal medida, seguindo uma recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco após discussões na Assembleia Mundial da Saúde em 2000.
Desde então, as mensagens e imagens passaram por quatro atualizações, ocorrendo em 2001, 2003, 2008 e 2017, para que permanência da efetividade dos alertas fosse garantida.
Infelizmente, o uso e a exposição ao tabaco ainda causam cerca de 156 mil mortes por ano no Brasil, além de desencadear aproximadamente 50 tipos de doenças, incluindo câncer, enfermidades respiratórias e cardiovasculares.
As novas propostas visam não apenas atualizar as informações, mas também reforçar a necessidade de desestimular o consumo do tabaco entre a população.
