Ações da AGU para Reflorestamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) está implementando uma estratégia com o objetivo de reflorestar áreas degradadas. Uma das iniciativas envolve uma ação judicial solicitando uma indenização de R$ 49 milhões pela devastação de 2,6 mil hectares de floresta nativa, especificamente na região de Lábrea (AM). Este desmatamento foi causado por queimadas voltadas para a agropecuária.
Ações Civis Públicas e Valor Total
A AGU já entrou com cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra indivíduos e empresas que cometeram infrações ambientais. Essas ações foram direcionadas a casos de destruição de vegetação nativa em municípios dos seguintes estados:
- Amazonas
- Rondônia
- Pará
O valor total das indenizações requeridas nas ações soma R$ 89 milhões, referente à devastação de aproximadamente cinco mil hectares da floresta amazônica, em grande parte devido a queimadas.
Contexto Climatológico
Atualmente, o Brasil enfrenta a pior seca da sua história, e, nos últimos meses, o país tem lidado com grandes incêndios e a presença significativa de fumaça na atmosfera. Este contexto agrava ainda mais os problemas ambientais que a AGU busca combater.
Base das Ações e Danos Ambientais
As ações judiciais da AGU se fundamentam em autos de infração, bem como em laudos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Elas abrangem tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Os municípios que estão sendo impactados incluem:
- Altamira (PA)
- Boca do Acre (AM)
- Buritis (RO)
- Lábrea (AM)
- São Félix do Xingu (PA)
Medidas Cautelares
A além das indenizações, a AGU também está solicitando o bloqueio de bens dos infratores e a suspensão de incentivos fiscais que possam beneficiar os acusados. Esses esforços visam não apenas compensar os danos feitos, mas também impor responsabilidades que ajudem na proteção ambiental.
Um dos focos principais é a cidade de Lábrea (AM), que se destaca por ser uma das regiões mais vulneráveis da Amazônia. Os impactos negativos dessa destruição incluem a emissão de gases de efeito estufa, além da destruição de habitats, o que prejudica a biodiversidade local.
