O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício muito aguardado por empregados, aposentados, pensionistas e servidores. Trata-se de um pagamento equivalente a um salário extra no final de cada ano, correspondendo a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.
Quando devo receber as parcelas do décimo terceiro?
O pagamento do décimo terceiro é realizado em duas parcelas:
- Primeira parcela: A primeira metade do benefício deve ser paga até o dia 30 de novembro.
- Segunda parcela: A segunda metade, já com a dedução do Imposto de Renda (IR) e do INSS, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Se a data de pagamento cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento, caso contrário, poderá ser multado.
Como calcular o valor do décimo terceiro
Para calcular o valor a receber do décimo terceiro, siga os passos abaixo:
- Divida a remuneração integral (salário bruto) por 12.
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados.
Devem ser considerados no cálculo: horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões. A base de cálculo do 13º salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, referente ao mês de dezembro ou, em caso de dispensa, ao mês da rescisão contratual.
Dúvidas frequentes sobre o décimo terceiro
Férias, término do contrato e justa causa
Se o empregado estiver de férias, ele pode solicitar o adiantamento do 13º para receber a primeira parcela até janeiro do respectivo ano. Caso o contrato de trabalho termine antes de dezembro, o trabalhador ainda poderá receber o décimo terceiro, independentemente do motivo do término (fim do prazo, pedido de demissão ou dispensa).
No entanto, em casos de demissão por justa causa, o empregado não tem direito ao benefício.
Impacto das faltas no décimo terceiro
Trabalhadores que tiverem mais de 15 faltas não justificadas em um mês podem ter uma redução no 13º salário, proporcional à fração de 1/12 pelo período de ausência.
Direito ao décimo terceiro para novos contratados
O empregado adquire o direito ao décimo terceiro já após 15 dias de trabalho.
Aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas do INSS têm direito a receber o décimo terceiro salário.
Empregadores e pagamento do décimo terceiro
Os empregadores não são obrigados a pagar o décimo terceiro no mesmo mês a todos os funcionários, mas devem respeitar os prazos de pagamento da primeira e da segunda parcelas.
