Arrecadação Federal em Setembro
A arrecadação federal alcançou R$ 203,2 bilhões em setembro, registrando o maior valor para este mês desde o início da série histórica em 1995. Essa informação foi divulgada pela Receita Federal no dia 22 de setembro.
Crescimento em Relação a Anos Anteriores
Comparado ao mesmo mês do ano passado, houve um aumento de **11,61%** na arrecadação, descontando a inflação. No ano anterior, o total arrecadado em setembro foi de R$ 174,3 bilhões. Além disso, em relação a agosto, quando foram arrecadados R$ 201,6 bilhões, o crescimento também foi notável.
Arrecadação Acumulada de Janeiro a Setembro
Do início do ano até setembro, a arrecadação totalizou R$ 1,9 trilhão, representando o maior resultado da série histórica para este período. Isso representa um aumento real de **9,7%** em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 1,7 trilhão.
Desempenho das Receitas Administradas
- A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal atingiu R$ 196,6 bilhões em setembro, com um crescimento real de **11,95%** em relação ao mesmo mês do ano anterior.
- As receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 6,5 bilhões, apresentando um aumento real de **2,2%** em comparação a setembro do ano passado.
Renúncia Fiscal
A renúncia fiscal, resultando de desonerações, foi de R$ 10 bilhões em setembro. No total acumulado do ano, o valor que deixou de ser arrecadado pelo governo federal chegou a R$ 92,5 bilhões.
Causas do Crescimento na Arrecadação
A Receita Federal atribui os resultados positivos de setembro à recuperação na arrecadação do PIS/Cofins, que se beneficiou do retorno da tributação sobre combustíveis, conforme as mudanças trazidas pela Lei 14.592/23. Além disso, o aumento da contribuição previdenciária e o recolhimento de valores diferidos em junho de 2024 devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul também contribuíram para este resultado.
Impacto da Calamidade Pública
No mês de setembro, o governo arrecadou R$ 3,7 bilhões em tributos diferidos no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes. Esse recolhimento foi suspenso devido à calamidade pública que afetou o estado em maio, sendo posteriormente adiado para o segundo semestre.
Expectativas para o Futuro
A Receita Federal acredita que o crescimento da arrecadação de janeiro a setembro se deve, em parte, ao recolhimento de cerca de R$ 7,4 bilhões referente à atualização de bens e direitos no exterior, de acordo com a Lei 14.754/23. O auditor fiscal Claudemir Malaquias comentou que a arrecadação reflete diretamente o desempenho da atividade econômica, e que as expectativas são de manter uma variação em torno de **10%** até o fim do ano.
Meta Fiscal do Governo para 2024
O aumento na arrecadação é uma situação favorável para o governo, que tem como objetivo alcançar um déficit zero nas contas públicas em 2024. Apesar de a meta ser zero, o arcabouço fiscal permite um déficit de até **0,25%** do Produto Interno Bruto (PIB). A programação orçamentária para 2024 indica que o governo poderá usar todo o espaço disponível da meta fiscal, o que significa que não se prevê um resultado zero.
