Arrecadação Recorde de Setembro de 2024
No mês de setembro de 2024, o governo brasileiro arrecadou R$ 203 bilhões, o que representa o maior valor já registrado para esse mês desde o início da série histórica em 1995. Essa quantia é também 11,6% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior, considerando os ajustes pela inflação.
Resultados Acumulados
Além do recorde em setembro, o acumulado do ano de janeiro a setembro também alcançou um marco histórico, com o total de aproximadamente R$ 1,96 trilhão arrecadados.
Fatores Contribuintes
Segundo informações da Receita Federal, vários fatores impulsionaram essa alta na arrecadação em setembro, incluindo:
- Aumento nas receitas de PIS/Pasep e Cofins: Devido ao crescimento nas vendas e serviços, alta no setor de combustíveis, exclusão do ICMS da base de cálculo e prorrogação do prazo de tributos no Rio Grande do Sul.
- Aumento da receita previdenciária: Impulsionada pelo crescimento da massa salarial.
- Crescimento na arrecadação de impostos de importação: O imposto sobre importação e o imposto sobre produtos industrializados vinculados à importação cresceram 44,3%.
Recordes Consecutivos
Nos últimos anos, o governo tem estabelecido recordes consecutivos na arrecadação, com os meses de janeiro a setembro de 2024 apresentando os maiores valores para seus respectivos períodos desde 1995.
Medidas do Governo
O aumento das receitas ocorre após a aprovação de diversos projetos no Congresso em 2023, que incluem:
- Tributação de fundos exclusivos, conhecidos como “offshores”.
- Alterações na tributação de incentivos concedidos por estados.
- Limitação no pagamento de precatórios, que são decisões judiciais.
Essas medidas visam ajudar o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal até 2024, buscando equilibrar receitas e despesas. A equipe econômica, no entanto, também está desenvolvendo estratégias para reduzir gastos públicos. Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que é o momento de revisar a estrutura de gastos no país, afirmando que propostas estão sendo elaboradas para apresentação ao presidente Lula após o segundo turno das eleições.
