Governo Decide Não Adotar Horário de Verão em 2024
O governo federal anunciou que a medida de horário de verão não será implementada em 2024. Em vez disso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a contratação anual de novas usinas no modelo de “reserva de capacidade” para atender à demanda energética, especialmente nos horários de pico, quando o consumo costuma aumentar e a geração solar diminui, principalmente no início da noite.
De acordo com Alexandre Zucarato, diretor de Planejamento do ONS, essa estratégia é crucial para garantir a segurança do sistema elétrico. Ele destacou a importância de realizar leilões de reserva de capacidade todos os anos para assegurar a potência necessária.
O que é “Reserva de Capacidade”?
Segundo Bernardo Folly Aguiar, superintendente de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o leilão de reserva tem como objetivo promover a segurança no suprimento de energia. As usinas contratadas têm a função de equilibrar o sistema em momentos de alta demanda ou baixa geração. Existem duas modalidades de contratação:
- Na forma de energia: Quando há falta de energia no sistema e as usinas normais não conseguem suprir a demanda.
- Na forma de potência: Para fornecer energia instantaneamente, em momentos específicos.
Renato Haddad Machado, superintendente adjunto de Geração de Energia da EPE, explica que a fornecimento instantâneo é fundamental, especialmente nos momentos de pico de consumo ou quando há queda na geração de fontes renováveis.
Tipos de Usinas Aprovadas para o Leilão
A seleção de usinas para garantir a reserva de capacidade é baseada na sua capacidade de gerar energia de forma constante. Usinas solares e eólicas, que dependem da iluminação solar e do vento, estão fora dessa modalidade. Para o leilão de 2024, o governo planeja contratar principalmente:
- Termelétricas
- Hidrelétricas
A EPE afirma que, apesar das incertezas que a seca gera na operação das hidrelétricas, a diversidade de fontes energéticas é vantajosa para o sistema no longo prazo.
Financiamento das Usinas de Reserva
A remuneração das usinas de reserva será garantida através de um encargo denominado Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP), instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse encargo será distribuído entre todos os usuários do sistema elétrico, incluindo os consumidores residenciais, com base no consumo mensal.
O encargo começará a ser cobrado em novembro, devido à antecipação da entrada em operação da usina termelétrica Termopernambuco, que, originalmente, começaria a operar em 2026.