Introdução
Antônia Edilene foi presa nove anos após o abuso de sua filha, mas não teve envolvimento no crime. Este texto relata a luta de uma filha para libertar sua mãe, que se tornou vítima de uma injustiça severa.
O Dia da Prisão
Era a antevéspera de Natal de 2021, e Antônia estava em casa com seus cinco filhos em Fortaleza. De repente, recebeu a ordem de descer até a portaria do condomínio onde mora. Ao chegar, foi surpreendida com um mandado de prisão.
O Contexto do Crime
Edilene não tinha conhecimento de que estava sendo processada por eventos ocorridos em 2012. Sua filha, cuja identidade não foi revelada, foi vítima de abuso sexual por um ex-namorado quando tinha apenas 12 anos. Na época, a garota decidiu não contar à mãe sobre o ocorrido.
Após o abuso, Edilene prestou depoimento e foi liberada. Somente o agressor foi denunciado na ocasião. Contudo, em 2015, surgiram novas acusações que incluíam Edilene como acusada de omissão, mas ela havia mudado de endereço e não foi ouvida novamente no processo.
A Luta Pela Liberdade
Após sua prisão em 23 de dezembro de 2021, a filha de Edilene começou uma busca incansável por sua libertação. Ela procurou a Defensoria Pública do Ceará e foi orientada a contatar o Projeto Inocência, uma organização internacional que atua para corrigir erros judiciais.
Ações da Defensoria e do Projeto Inocência
O primeiro passo da Defensoria e do Projeto foi buscar novas testemunhas sobre o abuso. Uma das testemunhas, o ex-marido da filha, já havia relatado o que sabia a Edilene. Ao descobrir os detalhes, Edilene desabafou com uma vizinha.
A equipe encontrou várias pessoas dispostas a depor, e uma dessas testemunhas se mostrou fundamental. Joselânio Rodrigues foi um homem que presenciou a situação no bar do namorado de Edilene após o abuso. Ele nunca havia sido ouvido no processo, mas foi localizado e deu seu depoimento.
O Depoimento Decisivo
Joselânio relatou: “Ela estava batendo nele e estava ficando mais agressiva, e nós chegamos até a porta, conversamos com os dois e ela saiu. Era perceptível que ela estava muito nervosa e que parecia ser uma coisa séria, claro, né.”
Resultados e Repercussões
Com o novo depoimento, o Projeto Inocência solicitou um novo julgamento. Em agosto, Antônia foi libertada após passar 2 anos e 7 meses na prisão. Em 30 de setembro, todos os 14 desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará anularam a condenação de Edilene, declarando-a inocente.
O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou em nota que, quando citada em 2015, Edilene apresentou resposta à acusação através da Defensoria, indicando testemunhas, e nenhuma delas foi negada pelo tribunal.
Justiça e Novo Começo
O agressor da filha de Edilene foi preso em 2022, no Rio de Janeiro. Atualmente, Edilene trabalha como auxiliar administrativa na própria Defensoria Pública do Ceará.
