Denúncia de Abuso Infantil
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas denunciou um homem de 53 anos, conhecido como Anderson Dantas d´Almeida, apelidado de “Panda” ou “Pandovsky”, por ser considerado um abusador em série. Ele foi preso pela Polícia Federal por múltiplos casos de estupro de vulnerável contra três meninas, com pelo menos cinco ocorrências registradas.
Acusações e Apreensões
A denúncia foi feita no dia 18 de abril de 2023 e inclui acusações de que o homem não apenas cometeu os abusos, mas também fotografou, filmou e registrou cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Ele pode enfrentar uma pena de pelo menos 60 anos de prisão, além de multas.
Durante a operação policial realizada em 12 de abril de 2023, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos do acusado, como notebook, HD externo, pen drive e celular. A análise desses materiais revelou uma grande quantidade de arquivos, incluindo:
- 9.642 fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes;
- Programas para compartilhamento de arquivos, utilizando tecnologia ponto a ponto (P2P), facilitando a troca de arquivos por meio da internet;
- Material pornográfico datado desde 2010.
Impacto e Consequências
O acusado não só realizava atos de abuso sexual nas próprias residências, em motéis e em carros, mas também registrava essas ações, produzindo cerca de 130 vídeos de pedopornografia.
O procurador da República, Carlos Eduardo Raddatz, enfatizou a importância de combater tais crimes, afirmando que o estupro é uma violação abominável, e o impacto das ações do acusado não pode ser ignorado.
Reparação às Vítimas
Com a denúncia, o MPF solicitou que um valor de indenização seja estabelecido para as vítimas, reconhecendo seu direito à reparação pelos danos morais sofridos.
O procurador sugeriu que, ao determinar o valor, sejam considerados:
- O grau de culpa do acusado;
- A intensidade do sofrimento das vítimas;
- As circunstâncias do crime;
- O caráter repressivo e pedagógico da reparação.
O MPF propôs que o valor mínimo de reparação por danos morais seja fixado em R$ 50 mil para cada ocorrência denunciada, totalizando R$ 250 mil para as cinco situações de abuso relatadas. As vítimas também têm a opção de buscar um valor adicional por meio de ação civil específica.
