Prazo de Resgate de Valores Esquecidos
O prazo para que os cidadãos realizem o saque de “valores esquecidos” em instituições financeiras encerrou-se na última quarta-feira (16). De acordo com informações do Banco Central (BC), estavam registrados 42 milhões de pessoas físicas e mais de 3,6 milhões de pessoas jurídicas com recursos disponíveis em suas contas.
Destinação dos Valores Não Sacados
Os montantes que não foram retirados serão transferidos para os cofres públicos. Esta medida foi pautada por um projeto que recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em setembro. Os titulares de contas bancárias tiveram um período de 30 dias, contados a partir da publicação da lei em 16 de setembro, para solicitar o resgate de seus valores.
Após esse prazo, os saldos esquecidos passarão a pertencer à União e serão destinados ao Tesouro Nacional.
Possibilidade de Contestação
A lei também prevê uma “segunda chance” para o resgate. Após os valores serem apropriados pelo Tesouro, o Ministério da Fazenda deverá publicar um edital informando os valores encaminhados e estabelecendo um novo prazo de 30 dias para que os respectivos titulares possam contestar a transferência realizada.
Valores Esquecidos
O montante total de valores esquecidos foi registrado em R$ 8,5 bilhões, conforme os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central. Dentre os beneficiários, mais de 63% têm até R$ 10 a receber, enquanto 25,05% possuem valores entre R$ 10,01 e R$ 100.
Distribuição dos Valores Esquecidos
Veja a porcentagem de valores esquecidos:
- Até R$ 10 — 63,21%
- Entre R$ 10,01 e R$ 100 — 25,05%
- Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 — 9,94%
- Acima de R$ 1.000,01 — 1,80%
Instituições com Valores Esquecidos
Dentre as instituições financeiras que possuem valores esquecidos, a maior parte do montante — quase R$ 5 milhões — pertence a bancos, seguidos por administradores de consórcio, que acumulam mais de R$ 2 milhões. Veja os dados por tipo de instituição:
- Bancos: R$ 4.992.625.325,52
- Administradores de consórcio: R$ 2.385.947.697,16
- Cooperativas: R$ 808.244.397,08
- Instituições de pagamento: R$ 264.615.736,46
- Financeiras: R$ 129.147.062,84
- Corretoras e distribuidoras: R$ 9.725.412,76
- Outras: R$ 4.512.303,17
