Anúncio sobre o Horário de Verão
Na quarta-feira, dia 16, o governo federal comunicou que a prática do horário de verão não será retomada neste ano. Nos próximos meses, as autoridades irão analisar a viabilidade de sua reintrodução em 2025.
Objetivo da Prática
O horário de verão, que consiste em adiantar os relógios em uma hora, era aplicado em diversas regiões do Brasil anualmente, com o intuito de reduzir o consumo de energia através do melhor aproveitamento da luz natural.
Contexto Atual
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva começou a examinar a possibilidade de reinstituir a prática, a qual foi abolida em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Bolsonaro foi baseada na constatação de que a economia de energia proporcionada pelo horário de verão era considerada irrisória.
Justificativas do Ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que, após uma reunião com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), ficou claro que não havia necessidade de implementar o horário de verão neste verão.
Ele afirmou: “Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025.”
Pontos de Vista do Ministro
Em declarações anteriores, Silveira apoiava a volta do horário de verão, argumentando que a medida ajudaria a garantir a segurança energética e a modicidade tarifária, ou seja, que a conta de luz tivesse um valor justo. No entanto, nesta última fala, ele ressaltou que o horário de verão deve ser sempre uma opção a ser considerada, sem influências apenas ideológicas ou políticas.
Histórico do Horário de Verão no Brasil
A primeira adoção do horário de verão no Brasil ocorreu em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. No decreto datado de 1º de outubro daquele ano, afirmava-se que a prática traria “grandes benefícios ao público, em consequência da natural economia de luz artificial”.
A medida teve oscilações em sua aplicação ao longo dos anos, sendo institucionalizada anualmente a partir de 1985, em resposta a uma seca histórica na época. Em 2008, um decreto estabeleceu o horário de verão como uma prática contínua, a ser aplicada do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Entretanto, essa prática foi extinta em abril de 2019 por Jair Bolsonaro.
Se o horário de verão tivesse sido adotado neste ano, ele iniciaria em novembro.
