O que é Rufianismo?
O rufianismo é um crime que está definido no Código Penal Brasileiro e diz respeito à exploração da prostituição de outra pessoa. Esse tema tem gerado intensos debates e iniciativas de combate tanto no campo legal quanto social.
A figura do rufião representa quem se beneficia financeiramente da prostituição de outrem. Essa exploração não se limita apenas ao aspecto sexual, mas inclui a obtenção de ganhos materiais ou outros tipos de vantagens em troca da exploração da prostituição.
Recentemente, uma mulher foi detida por manter uma casa de sadomasoquismo ilegal e por rufianismo na cidade de Santos. Ela confessou que o local funcionava há seis anos como um clube restrito.
A Relação entre Rufianismo e Cafetinagem
A especialista em direito penal, Jenifer Moraes, analisou as definições e previsões legais relacionadas ao rufianismo. Segundo ela, rufianismo e cafetinagem são comumente vistos como sinônimos, ambos referindo-se à exploração da prostituição alheia. Embora um termo tenha uma conotação mais formal e jurídica, sendo utilizado em textos legais, o outro é um termo mais coloquial do dia a dia.
Jenifer explica: “Rufianismo é basicamente tirar proveito da prostituição alheia, recebendo uma participação nos lucros da atividade ou fazendo-se sustentar por ela.”
Penas e Consequências Legais
A pena para o crime de rufianismo varia entre 1 a 4 anos de reclusão e multa. No entanto, essa pena pode ser aumentada em várias situações. Embora a prostituição em si não seja criminalizada, promover e incentivar a prostituição é considerado crime, sem possibilidade de atenuação.
De acordo com Jenifer, “Não há previsão de nenhuma atenuante pelo consentimento da vítima, mas há uma qualificadora que eleva a pena a 2 a 8 anos de reclusão caso o crime seja cometido com violência, grave ameaça, fraude ou qualquer meio que impeça a livre manifestação da vontade da vítima.” Os casos de violência poderiam acarretar penas adicionais.
Reflexões sobre a Criminalização
A distinção entre rufianismo e prostituição pode ser confusa para muitos. A legislação brasileira faz essa diferenciação por motivos históricos, sociais e legais. No rufianismo, o principal foco é a exploração e a lucro obtido através da prática de outra pessoa.
Atualmente, existe um debate sobre a legitimidade da criminalização do rufianismo, especialmente no que diz respeito à cláusula de “fazer-se sustentar pela prostituição alheia”. Para haver um delito, é essencial que a ação cause um dano que vá além da esfera moral. Alguns juristas argumentam que, nesta situação, não haveria tal ofensa, especialmente se a vítima concorda com essa dinâmica.
