Medidas de Contenção de Despesas em Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), assinou um decreto que estabelece uma série de medidas de *contenção de despesas e ajuste fiscal*. Essas ações visam a redução de custos na administração municipal durante o restante de sua gestão, que se encerra em 31 de dezembro de 2024.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e justifica as medidas pela alta participação percentual da folha de pagamento da administração direta, além de fatores como altas taxas de juros, inflação acima da meta e a diminuição de recursos provenientes de transferências federais e estaduais.
Suspensão de Gastos
Entre as principais medidas, destacam-se a suspensão de:
- Criação de novos cargos;
- Abertura de concursos públicos;
- Contratação de estagiários;
- Contratação de serviços de buffet;
- Aquisição de veículos;
Além disso, a administração municipal decidiu suspender também:
- Nomeação de novos cargos comissionados;
- Reestruturação de órgãos e entidades;
- Novos contratos de locação de imóveis;
- Criação e implementação de planos de cargos e carreiras;
- Concessão de diárias;
- Aquisição de passagens aéreas;
- Concessão de horas extras;
- Locação de mão de obra terceirizada.
Redução de Despesas
Os órgãos da administração municipal terão que reduzir, em pelo menos 30%, as despesas relacionadas a:
- Impressão;
- Telefonia;
- Energia elétrica;
- Combustível;
- Consumo de água.
Adicionalmente, esses órgãos devem revisar os gastos com pessoal, diminuindo os cargos temporários e/ou comissionados em 30%. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) também precisa reduzir, no mínimo, 25% das verbas transitórias que compõem sua folha de pagamento.
Criação da Comissão de Melhoria da Eficiência
O decreto cria a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), que será coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Esta comissão terá o papel de acompanhar a implementação das medidas e propor melhorias no controle das despesas públicas.
Resultados das Eleições de 2024
Em relação às eleições municipais de 2024, a totalização dos votos mostrou que o prefeito Dr. Pessoa obteve apenas 2,2% dos votos, totalizando 10.131 votos. Em uma entrevista coletiva, ele atribuiu a derrota a falhas em sua equipe, especialmente na comunicação, e lamentou o que considera falta de reconhecimento por parte da população quanto aos feitos de sua gestão.
Dr. Pessoa destacou que, embora as realizações tenham sido significativas, não foram notadas pela população, afirmando que “quem fez em três anos e meio e não viu é porque não quis”. Sua gestão enfrentou críticas em áreas essenciais, como saúde, transporte, educação e limpeza urbana, com problemas como greves e acúmulo de lixo sendo algumas das principais reclamações da população.
