Resposta da Aneel ao Ofício do MME
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) respondeu ao ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tratando das ações em relação às falhas da distribuidora Enel em São Paulo. Desde 2018, a Aneel já aplicou multas que totalizam R$ 320.801.815,02 à distribuidora
Condições em São Paulo
Após quase 48 horas da forte chuva, aproximadamente 760 mil consumidores ainda estavam sem energia elétrica na cidade de São Paulo.
Comunicação com o Ministro
A resposta da Aneel foi endereçada ao ministro em exercício, Arthur Cerqueira Valério, uma vez que Alexandre Silveira estava fora do país no momento. No dia 12, o MME pressionou a Aneel a exigir agilidade da Enel no restabelecimento da energia na região metropolitana de São Paulo.
Multas Históricas
No ano passado, a Aneel aplicou a maior multa já registrada para uma distribuidora na história do setor elétrico brasileiro. A Enel recebeu uma penalidade de R$ 165.807.883,50 em razão do apagão ocorrido em novembro.
Ações Futuras da Aneel
Em resposta ao apagão de 2023, a Aneel, em parceria com a Defesa Civil de São Paulo, está propondo a implementação de projetos voltados para as distribuidoras elétricas e a criação de um Centro de Vigilância e Operação Meteorológica, com previsão de realizações em 2024.
Preparativos para Eventos Extremos
A Aneel convocou uma reunião com todas as concessionárias de distribuição das regiões sul e sudeste do Brasil, marcada para o dia 19 de setembro deste ano, a fim de discutir a preparação para eventos climáticos extremos no próximo verão.
Ação Autônoma da Aneel
Por último, a Aneel informou que seguirá atuando de forma autônoma com o apoio do Tribunal de Contas da União.