Investigação sobre Contratação de Laboratório no RJ
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira está sendo investigado após a assinatura de contratos com a Fundação Saúde do Rio de Janeiro. Ele é primo do ex-secretário de Saúde, Doutor Luizinho, que se manifestou a favor de uma “punição exemplar” aos responsáveis pelo incidente. A situação envolve a infecção por HIV de seis pacientes, um episódio sem precedentes na história dos transplantes no estado.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou que irá investigar a contratação do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme) pelo governo estadual. O laboratório foi considerado responsável por erros em dois exames, resultando na infecção por HIV de pacientes que aguardavam transplantes. Essa informação foi divulgada inicialmente por meios de comunicação.
Detalhes da Contratação e Vínculos Familiares
Matheus, um dos sócios do laboratório, e Doutor Luizinho têm laços familiares que geram questionamentos sobre a integridade do processo de contratação. Em dezembro do ano passado, o PCS-Saleme foi contratado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ) para realizar a sorologia de órgãos doados, mediante uma licitação no valor de R$ 11 milhões.
- Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, que é casado com a tia de Doutor Luizinho. Ambos foram aliados durante campanhas eleitorais.
- Doutor Luizinho deixou o cargo três meses antes da contratação do laboratório, enquanto sua irmã, Débora Lúcia Teixeira, exerce funções na Fundação Saúde.
Pagamentos Acumulados e Irregularidades
Desde 2022, o laboratório já recebeu R$ 19,6 milhões da Fundação Saúde, com pagamentos que aumentaram ano após ano:
- 2022: R$ 296.895,46
- 2023: R$ 3.261.726,89
- 2024: R$ 16.114.183,89
Os primeiros pagamentos ocorreram em agosto de 2022 para análises laboratoriais em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), porém não existia um contrato formal nessa época. A Fundação Saúde, utilizando termos de ajuste de contas (TACs) na ausência de contratos, permitiu que o laboratório recebesse verbas de forma questionável, levantando preocupações sobre a legalidade desses procedimentos.
Erros nos Exames e Resposta das Autoridades
O erro nos exames realizados pelo PCS Lab Saleme resultou na infecção de transplantados com HIV. O laboratório foi interditado e o caso está sendo apurado pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, além de uma sindicância aberta pelo Cremerj.
Além disso, a Anvisa identificou que o laboratório não possuía kits adequados para a realização dos exames e não apresentou documentação que comprovasse a compra dos insumos, levando a suspeitas sobre a veracidade dos resultados apresentados.
Ação da SES-RJ e Medidas Corretivas
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera a situação inaceitável. Uma comissão foi formada para atender os pacientes afetados. Após a confirmação da infecção, o PCS-Saleme teve seus serviços suspensos e os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio, uma unidade de saúde estadual.
A SES-RJ também anunciou que todos os exames de sorologia realizados desde a contratação do laboratório estão sendo reavaliados, a partir de dezembro de 2023.
Declaração de Doutor Luizinho
Doutor Luizinho se pronunciou, lamentando a situação e expressando o desejo de que todos os responsáveis sejam punidos. Ele destacou que sempre apoiou os transplantes no estado e se disse surpreendido com a gravidade do caso.
Nota do PCS Lab
A empresa declarou que abriu uma sindicância interna para investigar o ocorrido e que está disposta a colaborar com as investigações. O laboratório afirma ter seguido as diretrizes de diagnóstico recomendadas pelas autoridades de saúde e que fornecerá suporte médico e psicológico aos pacientes afetados.
