Retorno da Rede Social X no Brasil
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou que, até o momento, os provedores de internet não receberam uma notificação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o retorno da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o retorno da plataforma no Brasil e determinou que a Anatel desse a liberação em um prazo de 24 horas.
A Abrint destacou que, assim que a notificação for recebida, a liberação pode ocorrer em poucas horas. No entanto, se a notificação chegar fora do horário comercial, a recuperação do serviço poderá ocorrer apenas no início da manhã seguinte.
Acesso Antecipado por Alguns Usuários
Apesar da situação, alguns usuários já estão conseguindo acessar e publicar na rede social. Por meio de uma nota divulgada na plataforma, a X expressou seu “orgulho de estar de volta ao Brasil”.
Em relação a esta situação, a empresa mencionou: “Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos.”
Informações Adicionais da Abrint
A Abrint divulgou ainda que o STF autorizou o retorno imediato das atividades da rede social X no Brasil. Esta decisão envolve que a Anatel tome as providências necessárias para a retomada do serviço.
A plataforma estava suspensa em todo o território nacional desde 30 de agosto devido ao não cumprimento de decisãos judiciais. O ministro Alexandre de Moraes condicionou o retorno à observância das leis brasileiras e ao respeito às orientações do Poder Judiciário. Após o cumprimento das exigências impostas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não fez objeções ao retorno das operações.
Ainda assim, os provedores de internet não receberam notificação oficial da Anatel sobre o retorno do serviço até o momento. A Abrint reafirma que, uma vez recebida a notificação, a liberação poderá ocorrer rapidamente.
A associação também se coloca à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas a esse processo.
