Apreensão de Mercadorias Irregulares pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil realizou a apreensão de mercadorias com indícios de importação irregular em dois ônibus na BR-135, nesta terça-feira, dia 8. O valor total dos produtos apreendidos é estimado em R$ 600 mil.
Ação de Vigilância da Receita Federal
As abordagens foram realizadas por equipes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) com o objetivo de combater ilícitos aduaneiros nas estradas da região, especialmente na rota que conecta Belo Horizonte a Montes Claros.
Documentação e Retenção de Veículos
A Receita Federal informou que os transportadores não apresentaram a documentação necessária para comprovar a regularidade fiscal dos itens. Em função disso, todas as mercadorias, juntamente com os dois ônibus, foram retidos, lacrados e encaminhados para o depósito da Receita Federal.
Os veículos passarão por uma nova conferência na presença dos transportadores, que terão a oportunidade de apresentar a documentação que possa comprovar a regularidade das mercadorias.
Monitoramento e Combate ao Comércio Irregular
A Receita Federal ressaltou que essa operação é resultado de um monitoramento constante realizado em parceria com as forças policiais, tendo como objetivo inibir o comércio ilegal de produtos de origem estrangeira na região do Norte de Minas. Medidas como análise de risco e cruzamento de dados fiscais, além de denúncias da população, auxiliam a Receita Federal a proteger a economia local e a segurança da comunidade.
Produtos Proibidos e Consequências Legais
A Receita Federal também destacou que esse tipo de transporte tem sido utilizado para facilitar a comercialização de produtos cuja venda é proibida no país, incluindo cigarros eletrônicos, drogas e armas.
Se confirmados os ilícitos, além da perda das mercadorias e dos veículos, os responsáveis poderão enfrentar consequências criminais, com base em uma representação fiscal elaborada pela Receita Federal e enviada ao Ministério Público Federal.