Decisão Judicial e Recolhimento do Livro
A Justiça do Estado de São Paulo decidiu suspender a liminar que obrigava a Prefeitura de São José dos Campos a devolver o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às salas de leitura do município. O recurso que levou a essa suspensão foi apresentado pela prefeitura, que argumentou não haver fundamentos suficientes para a determinação inicial.
Alegações da Prefeitura
No recurso, a prefeitura destacou que não houve nenhum prejuízo pedagógico e indicou que não se pode considerar a questão como uma motivação político-ideológica. O desembargador Sulaiman Miguel Neto, responsável pela decisão, afirmou que todos os argumentos e provas apresentados serão devidamente analisados futuramente.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo também se manifestou sobre o caso, informando que está atenta à situação e aguarda o julgamento do agravo pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça.
Contexto da Reposição do Livro
Em 20 de setembro, a Justiça havia determinado que o livro fosse redistribuído nas escolas, estabelecendo um prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem. O material foi retirado das salas de leitura no mês de junho, com a Prefeitura anunciando que realizaria uma reavaliação do conteúdo pela equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania.
Motivo do Recolhimento
O recolhimento ocorreu após uma denúncia feita pelo vereador Thomaz Henrique, que alegou que a antropóloga Débora Diniz, mencionada na obra, é uma defensora conhecida da legalização do aborto no Brasil. O livro, escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi lançado em 2022 e homenageia a trajetória de 20 mulheres, em sua maioria negras e brasileiras, por meio de poesias.
Figuras Homenageadas
- Débora Diniz – Antropóloga reconhecida por sua defesa dos direitos reprodutivos.
- Marielle Franco – Vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada em 2018.
Posições Divergentes
O vereador Thomaz Henrique classifica a presença de figuras políticas no livro como uma forma de doutrinação ideológica, dado que Marielle era do PSOL, um partido de esquerda. Por outro lado, o vereador faz parte de partidos de direita, tendo trocado o Novo pelo PL.
Classificação e Uso do Livro
O livro é indicado para crianças a partir de 3 anos e não era utilizado como material didático nas aulas, mas estava disponível nas salas de leitura das escolas municipais. Um dos trechos da obra relata:
“Hoje, longe do Brasil
Defende com a razão
O direito de mulheres
Quererem ser mãe ou não
Isso tem um nome próprio:
Direitos reprodutivos
Em muitos lugares do mundo
Já não tapam os ouvidos
Quando as mulheres unidas
Dizem que vão decidir
O que fazer com os seus corpos
Sem o Estado intervir.”
