Condição Crítica do Rio Tapajós
O Governo Federal anunciou no dia 8 de janeiro uma medida para apoiar os pescadores que estão enfrentando dificuldades devido à seca na região Norte do Brasil. O nível do Rio Tapajós, que já foi considerado severo em 2023, atingiu índices ainda mais preocupantes em 2024. De acordo com o boletim da Defesa Civil Municipal de Santarém, no oeste do Pará, o rio está com apenas 17 cm, sendo 77 cm menor do que no mesmo período do ano passado, que já era considerado crítico.
Comparando com anos anteriores, a situação é alarmante: o nível do rio está 3,67 m abaixo de 2015 e 1,15 m abaixo de 2010, que também foram anos marcados por secas severas. A cota de alerta, estabelecida em 2,10 m, foi ultrapassada há bastante tempo. O dado mais preocupante é que o atual nível está apenas 5 cm acima do recorde histórico de baixa, que foi registrado em 9 de novembro de 2023, quando o rio alcançou 12 cm. A previsão indica a continuidade da estiagem por mais um mês.
Impactos nas Comunidades Ribeirinhas
A diminuição do nível do rio afeta diretamente as comunidades ribeirinhas que dependem do Tapajós para sua subsistência. O transporte fluvial, essencial para o acesso a áreas isoladas e para a distribuição de produtos, está cada vez mais limitado. Na região da comunidade de Boim, por exemplo, prestadores de serviços de transporte escolar enfrentam enormes dificuldades para levar alunos às aulas, com relatos de crianças sendo carregadas nos braços para não perderem a escola.
Embora as cheias e secas façam parte do ciclo natural da Amazônia, a frequência e a intensidade destes fenômenos extremos têm gerado crescente preocupação. O que antes ocorria a cada 50 anos agora parece ter se tornado o novo normal.
Apoio aos Pescadores da Região Norte
O Governo Federal anunciou que fornecerá um auxílio a pescadores prejudicados pela seca e estiagem na região norte do Brasil. A Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU), prevê o pagamento de um benefício em uma única parcela no valor de R$ 2.824. Apenas os pescadores que estão cadastrados no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, terão direito ao auxílio.
Municípios e Forma de Pagamento
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional irá encaminhar, em até cinco dias a partir da data de anúncio, uma lista dos municípios que têm direito ao auxílio para o Ministério da Pesca e da Aquicultura.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, utilizando a relação dos beneficiários já cadastrados no Seguro-Defeso. O crédito será feito em uma conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou em outra conta de titularidade do beneficiário na mesma instituição financeira.
