Proibição dos Cigarros Eletrônicos no Brasil
A venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, são proibidas no Brasil. Em 2022, a Receita Federal confiscou 1.402 unidades de cigarros eletrônicos em todo o país. Neste ano, uma das maiores apreensões já registradas ocorreu no porto de Santos, onde mais de 300 mil vapes foram interceptados, totalizando um valor superior a R$ 23 milhões.
Apreensões e Operações na Alfândega
O Fantástico acompanhou os fiscais que trabalham para identificar quais contêineres escondem essas cargas ilegais. Richard Neubarth, delegado da alfândega, revela que o porto de Santos é um importante ponto de concentração de cargas, e a fiscalização nesse local é fundamental.
Caminho do Contrabando
Os vapes apreendidos têm origem em Nansha, na China, e estavam sendo enviados para Montevidéu, no Uruguai. O navio parou no porto de Santos para reabastecimento. A documentação apresentava itens como artigos de mesa de ferro, ferramentas e espelhos, mas os fiscais, ao analisarem imagens do scanner, desconfiaram de uma carga oculta.
- O scanner mostrou fileiras de caixas com ventiladores pesando 1 tonelada.
- Ao abrir o contêiner, o cheiro doce denunciou a presença dos cigarros eletrônicos escondidos.
- As autoridades advertiram que a maior parte desses produtos seguiria para o Paraguai e voltaria ao Brasil como contrabando.
Riscos à Saúde e Regras da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a fabricação, venda, importação, propaganda, transporte e armazenamento de cigarros eletrônicos devido aos riscos à saúde que eles apresentam. Stefânia Piras, gerente de produtos de tabaco da Anvisa, destacou que os vapes podem causar problemas pulmonares mais agudos que os cigarros tradicionais e que a maior concentração de nicotina resulta em dependência mais rápida.
Proibições em Ambientes Coletivos
Os cigarros eletrônicos não podem ser utilizados em locais fechados ou coletivos, incluindo:
- Bares e restaurantes
- Cinemas e universidades
- Meios de transporte, como ônibus, barcos e metrô
Regras Mais Rigorosas da Receita Federal
Em outubro de 2024, a Receita Federal estabeleceu novas regras rigorosas contra cigarros eletrônicos, reforçando a proibição da importação desses produtos, mesmo que destinados a outros países.
