Proposta da Aegea para Saneamento no Piauí
A Aegea, uma das principais empresas no setor de saneamento, apresentou sua proposta nesta sexta-feira (25) para a concessão dos serviços de água e esgoto no estado do Piauí. O prazo para apresentação de ofertas se encerrava ao meio-dia, e o leilão ocorrerá na próxima quarta-feira (30).
A proposta da Aegea, que é controlada pela construtora Equipav, pelo fundo soberano de Cingapura (GIC) e pelo grupo Itaúsa, foi bem recebida pelo governo estadual. Em agosto, houve uma tentativa anterior de realizar o leilão de saneamento, mas não houve interessados na ocasião.
O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, afirmou: “Esperávamos disputa [entre concorrentes], mas sabemos o tamanho do projeto. O importante é que tivemos proposta”.
Detalhes da Concessão
A concessão prevista é de 35 anos, com investimentos estimados em R$ 8,6 bilhões, principalmente nos primeiros dez anos. A universalização do abastecimento de água potável e do tratamento de esgoto deve ser alcançada até 2033, conforme os requisitos do marco legal do saneamento básico.
Esta concessão abrangem os 224 municípios do estado, incluindo a zona rural de Teresina. A capital tem um atendimento urbano através de outra concessão, que também é gerida pela Aegea.
Atualmente, apenas 18% da população do Piauí tem acesso à coleta e tratamento de esgoto, e apenas 5% nas áreas rurais. Para Nascimento, isso evidencia o desafio que a futura concessionária terá pela frente: “Para dar certo, tivemos que montar a modelagem adequada”, garantiu.
Alterações na Outorga
Após a falta de propostas no leilão anterior, o governo fez ajustes no edital, especialmente na questão da outorga. Na primeira tentativa, o valor de R$ 1 bilhão deveria ser pago à vista, o que gerou reclamações do mercado.
Embora o montante não tenha mudado, o pagamento será feito de forma parcelada:
- R$ 500 milhões até o início das operações;
- O restante em 20 parcelas anuais de R$ 25 milhões.
Outra questão importante mencionada pelo secretário é a “dispersão” dos leilões. Além do Piauí, o leilão de saneamento em Sergipe aconteceu no início de setembro, o que dividiu a atenção do mercado. A concorrência em Sergipe foi vencida pela Iguá, deixando agora o foco em Piauí.
Com uma proposta única, a Aegea tem chances de sucesso desde que cumpra os requisitos do edital e comprove as especificações exigidas. A empresa tem se destacado nas recentes concessões de saneamento após a nova legislação sancionada em 2020, incluindo a privatização da Corsan (RS) e contratos em outros estados.
