A Sanção do Projeto de Lei
Na quarta-feira, dia 23, o governo do estado de São Paulo sancionou um projeto de lei que autoriza a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP). Esta parceria será responsável pela construção de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.
Detalhes do Projeto
No início deste mês, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) já havia aprovado o projeto. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) declarou: “Esta obra vai alavancar a economia da região e fará a diferença na vida da população, que vai chegar mais cedo em casa.” Ele ressaltou que o empreendimento atende uma demanda antiga não apenas dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam o litoral.
A estrutura do túnel terá um total de 1,5 km de extensão, com cerca de 870 metros sendo submersos. O túnel vai conectar as áreas de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá.
Investimento e Empregos
O investimento total está estimado em R$ 5,9 bilhões e espera-se que aproximadamente 9 mil trabalhadores sejam contratados para a obra.
Integração com Programas Governamentais
O projeto está integrado ao Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Destaca-se que 86% do financiamento será proveniente de recursos públicos, que serão divididos entre o estado e a União.
Características do Túnel
O túnel contará com três faixas em cada sentido, sendo que uma delas terá adaptações para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A infraestrutura também permitirá a circulação de pedestres e ciclistas entre as pistas.
A necessidade de uma ligação mais eficiente entre as duas cidades é uma antiga reivindicação de moradores e turistas. Atualmente, cerca de 78 mil pessoas e 20 mil veículos utilizam a balsa diariamente para realizar o trajeto, que leva em média 18 minutos. Com a construção do túnel, espera-se que o percurso possa ser feito em apenas cinco minutos.
Próximos Passos
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do estado apresentará, na segunda-feira, dia 28, uma nova proposta de rota para o túnel aos moradores de Macuco. Além disso, o governo aguarda a autorização do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para obter a licença ambiental necessária e encaminhar a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A previsão é que o edital para a construção do túnel seja publicado no segundo trimestre de 2025, e que o leilão ocorra na segunda metade do ano.
