Empréstimo para o VLT de Salvador
O Governo da Bahia está propondo um novo empréstimo para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. Essa solicitação foi encaminhada à Assembleia Legislativa (AL-BA) e publicada no Diário Oficial recentemente.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a gestão pretende contratar uma operação de crédito que pode chegar a R$ 1.165.284.861,00 com a Caixa Econômica Federal. Desse total, R$ 154.864.809,00 serão utilizados para investimentos em telecomunicação e sinalização do VLT.
Destinações do Empréstimo
O restante do valor será direcionado para projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo também está solicitando a aprovação urgente do Projeto de Lei para acelerar o processo.
- R$ 650.314.893,00: execução de obras de esgotamento sanitário em municípios
- R$ 168.299.652,00: ampliação dos sistemas de abastecimento de água
- R$ 154.864.809,00: telecomunicação e sinalização do VLT
- R$ 81.112.884,00: obras de macrodrenagem em municípios
- R$ 78.269.712,00: urbanização integrada na Cidade Baixa, Salvador
- R$ 32.422.911,00: contenção de encostas no estado
Acordo com Mato Grosso
Em julho, o governador da Bahia firmou um acordo com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, para a aquisição de 40 trens do VLT. As transferências dos vagões para Salvador começaram na última semana. Essa negociação foi intermediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e levou cerca de um ano para ser concluída.
O investimento no valor de R$ 820 milhões será pago em quatro parcelas, e a previsão é que o primeiro trem chegue em até 12 meses. A fabricante, CAF, será responsável pela recuperação técnica dos trens.
Vantagens do Acordo
Segundo o governo, a aquisição dos trens representa uma economia de 37,5% em comparação com os preços da fabricante ROTEM, totalizando uma economia de mais de R$ 350 milhões em relação à Alstom. Além disso, com o acordo, também se encerra uma disputa judicial ligada ao consórcio do VLT.
Mediação Técnica Inédita
Esta mediação é um marco, sendo a primeira ação desse tipo realizada pelo TCU. O trabalho facilitou a colaboração entre os governos da Bahia e Mato Grosso, além dos tribunais de contas estaduais. O ministro Bruno Dantas destacou que essa cooperação pode levar a avanços significativos para a sociedade.
O governador do Mato Grosso também comentou sobre a importância do diálogo e da eficiência nas negociações, destacando a busca por soluções inovadoras.
Sobre o VLT de Salvador
No dia 14 de junho, foi autorizado o início das obras do VLT em Salvador e Região Metropolitana, prevendo um percurso total de 36,4 quilômetros com 34 paradas. Os antigos trens do subúrbio foram desativados em fevereiro de 2021, e desde então a população tem enfrentado dificuldade de transporte público, dependendo apenas de ônibus e micro-ônibus.
A passagem do ônibus custa atualmente R$ 5,20, um aumento significativo em comparação aos R$ 0,50 cobrados pelos trens, gerando reclamações dos moradores que desejam uma alternativa mais acessível de transporte público.