Azeites Proibidos e Riscos de Fraude
Até agora, o Ministério da Agricultura já vetou a venda de 27 marcas de azeite de oliva em 2024. A lista mais recente, que conta com 12 marcas, foi divulgada em 22 de outubro. Esses azeites foram considerados impróprios para consumo devido à mistura com outros óleos vegetais, como o de soja, e pela falta de informação sobre sua origem de produção.
Em uma operação contra fraudes em azeites extravirgem, realizada em março, foram descobertos produtos que estavam sendo vendidos em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas. A incerteza sobre a origem desses produtos pode representar um risco à saúde do consumidor.
Além disso, muitas das empresas envolvidas na produção dos azeites vetados possuem CNPJs que estão suspensos ou baixados na Receita Federal, o que aumenta as suspeitas de fraude, segundo a análise do governo.
Listas de Azeites Impróprios
O Ministério da Agricultura já divulgou três listas este ano, que incluem marcas de azeite considerados impróprios ou falsificados. Para algumas delas, foram determinadas ações como o recolhimento de lotes específicos, enquanto para outras foi exigida a retirada de todos os lotes do mercado.
No mês de setembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de duas marcas de azeite, Serrano e Cordilheira, porque os produtos foram importados e distribuídos por empresas sem registro. Ambas as marcas também foram listadas pelo Ministério da Agricultura.
Dicas para Evitar a Compra de Azeite Fraudado
O Ministério da Agricultura recomenda algumas precauções para a compra de azeite:
- Desconfie de preços abaixo da média;
- Evite azeite vendido a granel;
- Verifique se a marca já teve venda proibida ou está na lista de produtos falsificados.
Além disso, a Anvisa disponibiliza uma ferramenta de pesquisa em seu site, onde o consumidor pode consultar a irregularidade de um determinado produto ao inserir o nome da marca.
Registro no Ministério da Agricultura
Outra medida importante é verificar se a empresa que distribui, importa ou produz o azeite está registrada no Cadastro Geral de Classificação (CGC) do Ministério da Agricultura. Esse registro é obrigatório para empresas que trabalham com azeites e garante que elas estão sujeitas à fiscalização.
Ainda assim, algumas empresas registradas podem aparecer nas listas de fraudes, por isso é fundamental consultar essas informações. O Ministério da Agricultura monitora a cadeia produtiva para assegurar que o azeite disponível no mercado esteja em conformidade com as normas e não contenha adulterações.
Conclusão
É essencial que os consumidores estejam atentos ao escolher azeites, pois a fraude pode trazer riscos à saúde. Informações transparentes e o rastreamento da origem dos produtos são fundamentais para garantir a qualidade.
